O Ministério Público (MP) questionará a Prefeitura de São José do Rio Preto sobre a transferência de idosos para uma instituição de longa permanência em Guarulhos, a cerca de 450 quilômetros da cidade. O promotor Sérgio Clementino quer saber por que a clínica foi contratada e quais alternativas podem aproximar os pacientes das famílias.
Segundo a prefeitura, o acolhimento ocorreu após determinações judiciais em ações individuais. O município afirma que buscou vagas na região de Rio Preto, mas encontrou instituições sem vagas adequadas ou sem a documentação necessária para a contratação.
Três pacientes são atendidos atualmente na clínica de Guarulhos, segundo a administração municipal. O caso envolve idosos e pacientes com grau III de dependência encaminhados para atendimento fora de São José do Rio Preto.
Em 12 de novembro de 2026, o Conselho Municipal de Saúde também cobrou esclarecimentos da prefeitura. A discussão inclui os motivos da contratação e a possibilidade de manter os pacientes mais perto de seus familiares.
Questionamentos do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde
O promotor de Justiça Sérgio Clementino afirmou que uma pessoa idosa acolhida em uma instituição não deve ser tratada como um objeto que pode simplesmente ser transferido. Segundo ele, o local passa a ser a casa do residente, o que torna relevante considerar os efeitos de uma mudança.
Na avaliação de Clementino, o acolhimento cria vínculos com a cidade e com a rede municipal de saúde. A transferência para outro município pode fragilizar ainda mais a pessoa e dificultar as visitas de familiares.
O promotor defendeu que a localização seja considerada antes da contratação de uma instituição, para preservar a possibilidade de visitas. O Conselho Municipal de Saúde também solicitou esclarecimentos, e a prefeitura tem sete dias úteis para responder ao ofício.
Justificativa da prefeitura e oferta de vagas de acolhimento
A Prefeitura de São José do Rio Preto informou que mantém 201 vagas em quatro instituições. Segundo a administração, o investimento anual nesse serviço é de R$ 5,5 milhões.
Além das vagas em instituições, o município dispõe de 60 vagas em Centros-Dia e 23 na Vila Dignidade. Esses serviços integram a oferta municipal de atendimento a idosos.
Para 2027, a prefeitura planeja abrir mais 50 vagas de acolhimento e outras 20 em Centros-Dia. O planejamento também prevê atendimento domiciliar para 80 famílias.
Sobre as vagas destinadas a pessoas com grau III de dependência, a prefeitura afirmou que elas são controladas pelo Governo do Estado. Segundo o município, essa oferta atende 104 municípios.
